Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004
Data
27/08/2004
Apelido
LEI-10940-2004-08-27
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-08-27;10940
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-08-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/08/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/08/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.940&ementa=2&data=20040827 ]
Publicação Original
2004-08-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10940-27-agosto-2004-533927-publicacaooriginal-17636-pl.html ]
Publicação Original
2004-08-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552816/publicacao/15716836 ]

2021-12-01T21:23:36.000Z [ 947269 ]