Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004
Data
09/07/2004
Apelido
Lei da Bolsa-Atleta
Apelido
LEI-10891-2004-07-09 , LEI DO BOLSA-ATLETA
Ementa
Institui a Bolsa-Atleta.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-07-09;10891
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-07-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/07/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/07/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.891&ementa=2&data=20040709 ]
Publicação Original
2004-07-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10891-9-julho-2004-532976-publicacaooriginal-15545-pl.html ]
Publicação Original
2004-07-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552767/publicacao/15679162 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Lima, Luiz César CunhaDireito desportivoLuiz César Cunha Lima. --342Livro
2010 Rezende, José RicardoNova legislação de direito desportivo: preparando o Brasil para Copa 2014 e Olimpíadas 2016José Ricardo Rezende. --342Livro

2019-03-23T12:45:08.000Z [ 838157 ]