Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.873, de 26 de Maio de 2004
Data
26/05/2004
Apelido
LEI-10873-2004-05-26
Ementa
Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2004-05-26;10873
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7068/2002 > Projeto de Lei da Câmara nº 2/2004 : Lei nº 10.873 de 26/05/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-05-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/05/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/05/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.873&ementa=2&data=20040526 ]
Publicação Original
2004-05-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2004/lei-10873-26-maio-2004-532454-publicacaooriginal-14578-pl.html ]
Publicação Original
2004-05-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552749/publicacao/15678454 ]

2024-08-12T05:19:13.000Z [ 1041993 ]