Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.789, de 28 de Novembro de 2003
Data
28/11/2003
Apelido
LEI-10789-2003-11-28
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a modificar a descrição da rodovia BR-422, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2003-11-28;10789
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-12-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/12/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/12/2003 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.789&ementa=2&data=20031128 ]
Publicação Original
2003-12-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2003/lei-10789-28-novembro-2003-497551-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2003-12-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552665/publicacao/15716487 ]

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