Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.768, de 19 de Novembro de 2003
Data
19/11/2003
Apelido
LEI-10768-2003-11-19
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2003-11-19;10768
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-11-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/11/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/11/2003 ]
Retificação
2003-11-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/11/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/11/2003 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.768&ementa=2&data=20031119 ]
Publicação Original
2003-11-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2003/lei-10768-19-novembro-2003-497702-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2003-11-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552644/publicacao/15716460 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Parlatore, Antonio CarlosConsiderações a respeito da Medida provisória nº 844, de 06 de julho de 2018, e das reações corporativas à sua ediçãoAntonio Carlos Parlatore.341.3Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannO novo marco legal do saneamento básico (os pontos mais importantes da medida provisória nº 844/2018)Egon Bockmann Moreira, Heloisa Conrado Caggiano, Gabriel Jamur Gomes.341.3221Artigo de revista

2020-10-21T21:17:32.000Z [ 920111 ]