Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.768, de 19 de Novembro de 2003
Data
19/11/2003
Apelido
LEI-10768-2003-11-19
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2003-11-19;10768
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1858/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 65/2003 > Veto nº 36/2003 : Lei nº 10.768 de 19/11/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-11-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/11/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/11/2003 ]
Retificação
2003-11-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/11/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/11/2003 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.768&ementa=2&data=20031119 ]
Publicação Original
2003-11-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2003/lei-10768-19-novembro-2003-497702-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2003-11-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552644/publicacao/15716460 ]

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