Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003
Data
30/10/2003
Apelido
Lei do Livro
Apelido
LEI-10753-2003-10-30 , LEI DO LIVRO
Ementa
Institui a Política Nacional do Livro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2003-10-30;10753
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-10-31
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 31/10/2003. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.753&ementa=2&data=20031030 ]
Publicação Original
2003-10-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2003/lei-10753-30-outubro-2003-497306-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2003-10-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552629/publicacao/15807531 ]

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