Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.471, de 25 de Junho de 2002
Data
25/06/2002
Apelido
LEI-10471-2002-06-25
Ementa
Confere ao Governador Mário Covas a designação de "Patrono do Turismo Nacional".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-06-25;10471
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4326/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/2002 : Lei nº 10.471 de 25/06/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-06-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/06/2002. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=26/06/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.471&ementa=2&data=20020625 ]
Publicação Original
2002-06-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10471-25-junho-2002-459132-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-06-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552347/publicacao/15677589 ]

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