Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.466, de 29 de Maio de 2002
Data
29/05/2002
Apelido
LEI-10466-2002-05-29
Ementa
Dispõe sobre o Programa Grande Fronteira do Mercosul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-05-29;10466
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-05-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/05/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/05/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.466&ementa=2&data=20020529 ]
Publicação Original
2002-05-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10466-29-maio-2002-382980-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-05-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552342/publicacao/15716275 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Magalhães, Mário Baptista deEmentário alfabético-consultivo do Código do consumidorMário Baptista de Magalhães.342.5981Livro
2003, 2002 Gomes, Luiz Flávio, 1957O direito criminal brasileiro no ano de 2002Luiz Flávio Gomes.341.5 Artigo de revista

2020-10-02T17:53:23.000Z [ 828752 ]