Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.447, de 9 de Maio de 2002
Data
09/05/2002
Apelido
LEI-10447-2002-05-09
Ementa
Institui o Dia Nacional da Adoção.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-05-09;10447
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4749/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/2002 : Lei nº 10.447 de 09/05/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-05-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/05/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/05/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.447&ementa=2&data=20020509 ]
Publicação Original
2002-05-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10447-9-maio-2002-378945-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-05-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552323/publicacao/15678183 ]

2023-06-09T00:16:05.000Z [ 916217 ]