Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.407, de 10 de Janeiro de 2002
Data
10/01/2002
Apelido
Lei Orçamentária Anual 2002
Apelido
LEI-10407-2002-01-10 , ORÇAMENTO
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2002.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10407
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2002. p. 74
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=74&data=11/01/2002 ]
Retificação
2002-04-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/04/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/04/2002 ]
Retificação
2002-09-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/09/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=19/09/2002 ]
Retificação
2002-09-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/09/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/09/2002 ]
Retificação
2002-10-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/10/2002. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=23/10/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.407&ementa=2&data=20020110 ]
Publicação Original
2002-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10407-10-janeiro-2002-433120-publicacaooriginal-136537-pl.html ]
Publicação Original
2002-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552283/publicacao/15676633 ]

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