Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.405, de 9 de Janeiro de 2002
Data
09/01/2002
Apelido
LEI-10405-2002-01-09
Ementa
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-09;10405
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.405&ementa=2&data=20020109 ]
Publicação Original
2002-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10405-9-janeiro-2002-432643-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552281/publicacao/15676631 ]

Doutrina Referenciada


2023-01-28T03:25:43.000Z [ 973306 ]