Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.353, de 26 de Dezembro de 2001
Data
26/12/2001
Apelido
LEI-10353-2001-12-26
Ementa
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e do Ministério da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 109.245,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-12-26;10353
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-12-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/12/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=27/12/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.353&ementa=2&data=20011226 ]
Publicação Original
2001-12-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10353-26-dezembro-2001-429476-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-12-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552229/publicacao/15716277 ]

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