Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.332, de 19 de Dezembro de 2001
Data
19/12/2001
Apelido
LEI-10332-2001-12-19
Ementa
Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-12-19;10332
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-12-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/12/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/12/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.332&ementa=2&data=20011219 ]
Publicação Original
2001-12-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10332-19-dezembro-2001-428885-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-12-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552208/publicacao/15676314 ]

Doutrina Referenciada


2022-06-25T05:51:23.000Z [ 963057 ]