Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.297, de 26 de Outubro de 2001
Data
26/10/2001
Apelido
LEI-10297-2001-10-26
Ementa
Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-10-26;10297
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31/2001 > Veto nº 34/2001 : Lei nº 10.297 de 26/10/2001 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-10-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/10/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=29/10/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.297&ementa=2&data=20011026 ]
Publicação Original
2001-10-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10297-26-outubro-2001-411891-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-10-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552173/publicacao/15676427 ]

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