Brasil

Federal

Lei nº 10.275, de 10 de Setembro de 2001

10/09/2001

LEI-10275-2001-09-10

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00, para os fins que especifica.

urn:lex:br:federal:lei:2001-09-10;10275

2001-09-11

Diário Oficial da União. Seção 1. 11/09/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/09/2001 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.275&ementa=2&data=20010910 ]

2001-09-11

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10275-10-setembro-2001-395391-publicacaooriginal-1-pl.html ]

2001-09-11

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552151/publicacao/15677364 ]