Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.256, de 9 de Julho de 2001
Data
09/07/2001
Apelido
LEI-10256-2001-07-09
Ementa
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-07-09;10256
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 3998/2001 > Projeto de Lei da Câmara nº 22/2001 > Veto nº 22/2001 : Lei nº 10.256 de 09/07/2001 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-07-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/07/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/07/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.256&ementa=2&data=20010709 ]
Publicação Original
2001-07-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10256-9-julho-2001-328126-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-07-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552132/publicacao/15674975 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Petry, Rodrigo CaramoriA contribuição previdenciária sobre a "Folha de salários" e sua substituição por incidências adicionais sobre as receitas das atividades ruraisRodrigo Caramori Petry. --341.39861Artigo de revista
2007 Estigara, AdrianaA viabilidade do pacto de solidariedade no contexto urbanoAdriana Estigara . --342.654 Artigo de revista
2005 Ripper, Walter WiliamConsórcio de empregadores em meio urbano: possibilidade analógica e eqüitativa342.65Artigo de revista
2004 Lemes, Viviane AparecidaA figura jurídica do consórcio de empregadores rurais: reflexões teóricas a partir de exemplos práticosViviane Aparecida Lemes. --342.65182Livro
2004 Silva, Francisco de Assis eA inconstitucionalidade constante do Funrural ou novo Funrural, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativasFrancisco de Assis e Silva.342.65182Artigo de revista

2023-01-28T03:04:03.000Z [ 867909 ]