Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.253, de 4 de Julho de 2001
Data
04/07/2001
Apelido
LEI-10253-2001-07-04
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 71.130.198,00, em favor do Ministério da Fazenda, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-07-04;10253
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 23/2001 : Lei nº 10.253 de 04/07/2001 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-07-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/07/2001. p. 12
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=05/07/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.253&ementa=2&data=20010704 ]
Publicação Original
2001-07-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10253-4-julho-2001-334799-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-07-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552129/publicacao/15796640 ]

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