Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.238, de 13 de Junho de 2001
Data
13/06/2001
Apelido
LEI-10238-2001-06-13
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 14.674.000,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-06-13;10238
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5/2001 : Lei nº 10.238 de 13/06/2001 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-06-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/06/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/06/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.238&ementa=2&data=20010613 ]
Publicação Original
2001-06-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10238-13-junho-2001-337338-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-06-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552114/publicacao/15714332 ]

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