Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.215, de 6 de Abril de 2001
Data
06/04/2001
Apelido
LEI-10215-2001-04-06
Ementa
Dá nova redação ao art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-04-06;10215
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-04-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/04/2001. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/04/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.215&ementa=2&data=20010406 ]
Publicação Original
2001-04-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10215-6-abril-2001-364451-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-04-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552091/publicacao/15758547 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004, 2003 Assan, Ozíres EilelRegistros públicos e notariais no novo código civil: doutrina, legislação e jurisprudênciaOzíres Eilel Assan.342.1136 342.11 Livro
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes.342.115Artigo de revista
2001 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Registro de nascimento fora do prazoLeon Frejda Szklarowsky.342.1136Artigo de revista

2021-08-20T21:17:20.000Z [ 810613 ]