Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.198, de 14 de Fevereiro de 2001
Data
14/02/2001
Apelido
LEI-10198-2001-02-14
Ementa
Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-02-14;10198
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-02-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/02/2001. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=16/02/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.198&ementa=2&data=20010214 ]
Publicação Original
2001-02-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10198-14-fevereiro-2001-365666-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-02-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552074/publicacao/15677381 ]

Doutrina Referenciada

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2016 Padilha, Alexandre GarciaCaracterísticas da custódia fungível de valores mobiliários e as razões que habilitam um prestador de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários a constituir gravamesAlexandre Garcia Padilha, Bruno Batista da Costa de Oliveira.342.245Art. 1°Artigo de revista
2006 Alvares, Jefferson Siqueira de BritoO atual conceito de valor mobiliárioJefferson Siqueira de Brito Alvares.342.2Art. 1°Artigo de revista
2005 Pereira Filho, Valdir CarlosClearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiroValdir Carlos Pereira Filho. --342.23Artigo de revista

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