Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001
Data
14/02/2001
Apelido
LEI-10191-2001-02-14
Ementa
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-02-14;10191
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-02-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/02/2001. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=16/02/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.191&ementa=2&data=20010214 ]
Publicação Original
2001-02-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10191-14-fevereiro-2001-365667-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-02-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552067/publicacao/15677292 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Dotti, Marinês RestelattoAquisição de bens: roteiro prático para o planejamento da licitaçãoMarinês Restelatto Dotti.342.1214 Artigo de revista
2016, 2010, 2005, 2003 Bittencourt, SidneyPregão eletrônico: comentários ao Decreto n. 3.697, de 21 de dezembro de 2000 : considerando as regras da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 [e no Decreto 3.555/2000]Sidney Bittencourt.341.35276 Livro
2015, 2013, 2008, 2003 Bittencourt, SidneyLicitação de registro de preçosSidney Bittencourt.341.3527 341.35275 Livro
2012 Neri, Leonardo José Alves LealO procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitaçõesLeonardo José Alves Leal Neri.341.3527Artigo de revista

2020-10-02T17:50:36.000Z [ 811492 ]