Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.041, de 26 de Outubro de 2000
Data
26/10/2000
Apelido
LEI-10041-2000-10-26
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 73.926.000,00, em favor do Ministério da Fazenda, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2000-10-26;10041
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43/2000 : Lei nº 10.041 de 26/10/2000 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2000-10-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/10/2000. p. 20
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=20&data=27/10/2000 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.041&ementa=2&data=20001026 ]
Publicação Original
2000-10-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2000/lei-10041-26-outubro-2000-376399-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2000-10-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551917/publicacao/15740854 ]

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