Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.995, de 25 de Julho de 2000
Data
25/07/2000
Apelido
LEI-9995-2000-07-25 , DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2000-07-25;9995
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2000-07-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/07/2000. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/07/2000 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.995&ementa=2&data=20000725 ]
Publicação Original
2000-07-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2000/lei-9995-25-julho-2000-359861-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2000-07-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551871/publicacao/15716153 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
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2001 Botelho, Fernando NetoAs telecomunicações e o Fust: doutrina e legislaçãoFernando Neto Botelho.341.88Livro
2001 Cruz, Luiz Guilherme de O. MaiaFilosofia orçamentária: o exercício da cidadania pela via do orçamentoLuiz Guilherme de O. Maia Cruz.341.3836Artigo de revista
2001 Souto, Marcos Juruena Villela, 1963Planejamento e responsabilidade fiscalMarcos Juruena Villela Souto.341.383Artigo de revista

2021-08-20T21:17:17.000Z [ 806782 ]