Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.766, de 18 de Dezembro de 1998
Data
18/12/1998
Apelido
LEI-9766-1998-12-18
Ementa
Altera a legislação que rege o salário-educação, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-12-18;9766
Mais detalhes
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Projeto de Origem
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Projeto de Origem
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Projeto de Origem
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Publicação Oficial
Publicação Original
1998-12-19
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 19/12/1998. p. 1
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.766&ementa=2&data=19981218 ]
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.766&ementa=2&data=19981218 ]
Publicação Original
1998-12-19
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9766-18-dezembro-1998-371771-publicacaooriginal-1-pl.html ]
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9766-18-dezembro-1998-371771-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-12-19
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551642/publicacao/15783153 ]
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551642/publicacao/15783153 ]
Doutrina Referenciada
2023-01-28T03:12:38.000Z [ 909071 ]