Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.654, de 2 de Junho de 1998
Data
02/06/1998
Apelido
LEI-9654-1998-06-02
Ementa
Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-06-02;9654
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-04-14
Diário do Congresso Nacional. Seção 1. 14/04/1998. p. 9749
Publicação Original
1998-06-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/06/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/06/1998 ]
Retificação
1998-06-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/06/1998. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=04/06/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.654&ementa=2&data=19980602 ]
Publicação Original
1998-06-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551530/publicacao/15773213 ]
Publicação Original
1998-04-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9654-2-junho-1998-353420-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Moura, Emerson Affonso da CostaPrecedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima.341.3Artigo de revista
2011 Souza, Gustavo Lopes Pires deO direito desportivo como ramo autônomo do direitoGustavo Lopes Pires de Souza.340Artigo de revista

2021-10-21T21:16:12.000Z [ 800888 ]