Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.632, de 7 de Maio de 1998
Data
07/05/1998
Apelido
LEI-9632-1998-05-07
Ementa
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-05-07;9632
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-05-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/05/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/05/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.632&ementa=2&data=19980507 ]
Publicação Original
1998-05-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9632-7-maio-1998-372339-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-05-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551508/publicacao/15781607 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Vieira, AntonietaGerenciamento de contratos do STJ: legislaçãoAntonieta Vieira. --342.14Livro

2023-01-28T03:12:47.000Z [ 909611 ]