Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998
Data
21/01/1998
Apelido
LEI-9602-1998-01-21
Ementa
Dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-01-21;9602
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-01-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/01/1998. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=22/01/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.602&ementa=2&data=19980121 ]
Publicação Original
1998-01-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9602-21-janeiro-1998-374807-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-01-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551478/publicacao/15652388 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008, 2007, ..., 2000, 1998 Dias, Gilberto Antônio FariaManual Faria de trânsito: as infrações de trânsito e suas consequências : para aplicação do Código de Trânsito Brasileiro : Lei n. 9.503/97, atualizado pela Lei n. 9.602/98 e das Resoluções do Contran (números 1 a 63)Gilberto Antônio Faria Dia.341.376 Livro
1998 Novelli, Aloisio PedroCódigo de trânsito brasileiro anotadoAloísio Pedro Novelli.341.376Livro
1998 Lopes, Mauricio Antonio RibeiroCódigo de Trânsito Brasileiro AnotadoMauricio Antonio Ribeiro Lopes.341.37Livro

2023-01-28T03:13:15.000Z [ 911716 ]