Brasil

Federal

Lei nº 9.315, de 20 de Novembro de 1996

20/11/1996

LEI-9315-1996-11-20

Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".

urn:lex:br:federal:lei:1996-11-20;9315

1996-11-21

Diário Oficial da União. Seção 1. 21/11/1996. p. 24429
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/11/1996 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.315&ementa=2&data=19961120 ]

1996-11-21

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1996/lei-9315-20-novembro-1996-349074-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1996-11-21

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551191/publicacao/15729574 ]