Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.315, de 20 de Novembro de 1996
Data
20/11/1996
Apelido
LEI-9315-1996-11-20
Ementa
Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1996-11-20;9315
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-11-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/11/1996. p. 24429
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/11/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.315&ementa=2&data=19961120 ]
Publicação Original
1996-11-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1996/lei-9315-20-novembro-1996-349074-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1996-11-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551191/publicacao/15729574 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Santos, CeliA Face oculta dos preconceitos de raça e cor: comentarios a lei 7.716/89Celi Santo.341.2724Livro

2024-08-12T04:55:24.000Z [ 893829 ]