Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.314, de 14 de Novembro de 1996
Data
14/11/1996
Apelido
LEI-9314-1996-11-14
Ementa
Altera dispositivos do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1996-11-14;9314
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4151/1993 > Projeto de Lei da Câmara nº 117/1994 : Lei nº 9.314 de 14/11/1996 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-11-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/11/1996. p. 23833
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/11/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.314&ementa=2&data=19961114 ]
Publicação Original
1996-11-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1996/lei-9314-14-novembro-1996-349073-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1996-11-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551190/publicacao/15716260 ]

2023-01-28T03:08:29.000Z [ 890544 ]