Brasil

Federal

Lei nº 9.276, de 9 de Maio de 1996

09/05/1996

LEI-9276-1996-05-09

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996/1999 e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:1996-05-09;9276

1996-05-10

Diário Oficial da União. Seção 1. 10/05/1996. p. 7947
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/05/1996 ]

1996-07-08

Diário Oficial da União. Seção 1. 08/07/1996. p. 12487
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/07/1996 ]

1996-08-28

Diário Oficial da União. Seção 1. 28/08/1996. p. 16557
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/08/1996 ]

1996-08-28

Diário Oficial da União. Seção 1. 28/08/1996. p. 16557
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/08/1996 ]

1996-11-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/11/1996. p. 24869
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/11/1996 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.276&ementa=2&data=19960509 ]

1996-05-10

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1996/lei-9276-9-maio-1996-372360-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1996-05-10

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551152/publicacao/15650892 ]