Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.264, de 7 de Fevereiro de 1996
Data
07/02/1996
Apelido
LEI-9264-1996-02-07
Ementa
Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1996-02-07;9264
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1353/1995 > Projeto de Lei da Câmara nº 140/1995 : Lei nº 9.264 de 07/02/1996 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-02-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/02/1996. p. 2085
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/02/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.264&ementa=2&data=19960207 ]
Publicação Original
1996-02-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1996/lei-9264-7-fevereiro-1996-367779-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1996-02-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551140/publicacao/15716220 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Oliveira, Amanda MunizBlessed be the fruit: resquícios de um viés controlista emações sobre cirurgia de laqueadura no judiciário de Santa Catarina (2015-2016)Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues.341.2726Art. 10 § 1°Artigo de revista
2019 Oliveira, Amanda MunizBlessed be the fruit: resquícios de um viés controlista emações sobre cirurgia de laqueadura no judiciário de Santa Catarina (2015-2016)Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues.341.2726Art. 10 § 3°Artigo de revista
2019 Oliveira, Amanda MunizBlessed be the fruit: resquícios de um viés controlista emações sobre cirurgia de laqueadura no judiciário de Santa Catarina (2015-2016)Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues.341.2726Art. 10 § 5°Artigo de revista

2024-04-02T14:06:15.000Z [ 905512 ]