Brasil

Federal

Lei nº 9.119, de 25 de Outubro de 1995

25/10/1995

LEI-9119-1995-10-25

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 581.457,00, para os fins que especifica.

urn:lex:br:federal:lei:1995-10-25;9119

1995-10-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/10/1995. p. 16910
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/10/1995 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.119&ementa=2&data=19951025 ]

1995-10-26

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9119-25-outubro-1995-348757-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1995-10-26

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550995/publicacao/15650074 ]