Brasil

Federal

Lei nº 9.090, de 5 de Setembro de 1995

05/09/1995

LEI-9090-1995-09-05

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 3.583.500,00, para os fins que especifica.

urn:lex:br:federal:lei:1995-09-05;9090

1995-09-06

Diário Oficial da União. Seção 1. 06/09/1995. p. 13805
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/09/1995 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.090&ementa=2&data=19950905 ]

1995-09-06

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9090-5-setembro-1995-348589-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1995-09-06

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550966/publicacao/15714291 ]