Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.065, de 20 de Junho de 1995
Data
20/06/1995
Apelido
LEI-9065-1995-06-20
Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1995-06-20;9065
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-06-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/06/1995. p. 9018
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=21/06/1995 ]
Retificação
1995-07-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/07/1995. p. 9809
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/07/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.065&ementa=2&data=19950620 ]
Publicação Original
1995-06-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9065-20-junho-1995-372356-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1995-06-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550941/publicacao/15714178 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009, 2004, 2000 Castro, Rogério Alessandre de OliveiraFactoring: seu reconhecimento jurídico e sua importância econômicaRogério Alessandre de Oliveira Castro.342.24 Livro
2006 Fajersztajn, BrunoExigência de juros de mora sobre as multas de ofício no âmbito da Secretária da Receita Federal341.3956Artigo de revista
2004 Franciulli Netto, Domingos, 1935Os juros no novo Código civil e a taxa SelicFranciulli Netto. --341.39Artigo de revista
1998 Silva, Eivany Antonio daImposto sobre a renda: teoria e prática : despesas de juros sobre o capital próprio tributação de lucros e dividendos auferidos no exteriorEivany Antonio da Silva. --341.39Capítulo de Livro
1997 Ávila, René BergmannIRPJ 1997: imposto de renda pessoa jurídica : Lei n. 9.430-96 comentada e anotadaRene Bergmann Avila.341.396217Livro

2023-01-28T03:12:48.000Z [ 909632 ]