Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.979, de 13 de Janeiro de 1995
Data
13/01/1995
Apelido
LEI-8979-1995-01-13
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.463, de 9 de novembro de 1977.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1995-01-13;8979
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-01-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/01/1995. p. 729
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/01/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.979&ementa=2&data=19950113 ]
Publicação Original
1995-01-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-8979-13-janeiro-1995-372118-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1995-01-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550855/publicacao/15715655 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Silva, Cristiane Campos de FigueiredoDa incidência de princípios do direito penal sobre o poder disciplinar da administração públicaCristiane Campos de Figueiredo Silva.341.362Artigo de revista
2003 Magalhães, Mário Baptista deEmentário alfabético-consultivo do Código do consumidorMário Baptista de Magalhães.342.5981Livro

2020-10-02T17:51:45.000Z [ 817637 ]