Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.936, de 24 de Novembro de 1994
Data
24/11/1994
Apelido
LEI-8936-1994-11-24
Ementa
Altera dispositivos dos arts. 9° e 10 da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-11-24;8936
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-11-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/11/1994. p. 17845
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=25/11/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.936&ementa=2&data=19941124 ]
Publicação Original
1994-11-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8936-24-novembro-1994-372588-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1994-11-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550812/publicacao/15751672 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Assan, Ozíres EilelDepositário infielOzíres Eilel Assan.342.1459Livro
1998 Santos, Ozeias JDepositario Infiel: teoria, jurisprudencia e legislaçãoOzeias J. Santo.342.1459Livro

2020-10-02T17:51:56.000Z [ 818075 ]