Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.925, de 9 de Agosto de 1994
Data
09/08/1994
Apelido
LEI-8925-1994-08-09
Ementa
Denomina "Rota do Sol" a Rodovia BR-453, no Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-08-09;8925
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-08-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/08/1994. p. 12037
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/08/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.925&ementa=2&data=19940809 ]
Publicação Original
1994-08-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8925-9-agosto-1994-349796-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1994-08-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550801/publicacao/15751742 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Fernandes, Jorge Ulisses JacobyDelegação de serviços públicos impróprios341.3Artigo de revista

2023-01-28T03:08:39.000Z [ 891275 ]