Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.436, de 25 de Junho de 1992
Data
25/06/1992
Apelido
Lei do Crédito Educativo
Apelido
LEI-8436-1992-06-25 , Lei do Crédito Educativo
Ementa
Institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1992-06-25;8436
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1992-06-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/06/1992. p. 8153
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/06/1992 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.436&ementa=2&data=19920625 ]
Publicação Original
1992-06-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1992/lei-8436-25-junho-1992-357678-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1992-06-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550312/publicacao/15647968 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Duarte, DaviCrédito educativo341.2733Artigo de revista
1998 Santos, CeliA Face oculta dos preconceitos de raça e cor: comentarios a lei 7.716/89Celi Santo.341.2724Livro

2023-01-27T16:46:55.000Z [ 896525 ]