Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.237, de 30 de Setembro de 1991
Data
30/09/1991
Apelido
LEI-8237-1991-09-30
Ementa
Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-09-30;8237
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-09-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/09/1991. p. 21013
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/09/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.237&ementa=2&data=19910930 ]
Publicação Original
1991-09-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8237-30-setembro-1991-365657-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1991-09-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550113/publicacao/15725950 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Moura, Emerson Affonso da CostaRetrospectiva de direito administrativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2018Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima.341.3Artigo de revista
2005 Mousinho, Guilherme de FreitasTaxa de uso de imóvel funcional341.7Artigo de revista
1999 Gorrilhos, Luciano MoreiraIndenização Recebida por Militar da Reserva que não Fixa Novo Domicílio: fraude penal oucriminal?Luciano Moreira Gorrilhos.341.761Art. 58Artigo de revista
1995, 1994, 1993 Prudente, Antônio SouzaA lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado democrático de direitoAntônio Souza Prudente.341.2 Artigo de revista

2020-10-02T17:50:36.000Z [ 811481 ]