Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.237, de 30 de Setembro de 1991
Data
30/09/1991
Apelido
LEI-8237-1991-09-30
Ementa
Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1991-09-30;8237
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1991-09-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/09/1991. p. 21013
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/09/1991 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.237&ementa=2&data=19910930 ]
Publicação Original
1991-09-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8237-30-setembro-1991-365657-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1991-09-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550113/publicacao/15725950 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Mousinho, Guilherme de FreitasTaxa de uso de imóvel funcional341.7Artigo de revista

2023-01-28T03:11:26.000Z [ 903239 ]