Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.113, de 12 de Dezembro de 1990
Data
12/12/1990
Apelido
LEI-8113-1990-12-12
Ementa
Dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC e da Biblioteca Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-12-12;8113
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 264/1990 : Lei nº 8.113 de 12/12/1990 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-12-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/12/1990. p. 24015
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/12/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.113&ementa=2&data=19901212 ]
Publicação Original
1990-12-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8113-12-dezembro-1990-374221-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-12-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549989/publicacao/15715796 ]

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