Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.088, de 31 de Outubro de 1990
Data
31/10/1990
Apelido
LEI-8088-1990-10-31
Ementa
Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-10-31;8088
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação de Veto Rejeitado
1991-06-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/06/1991. p. 11573
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/06/1991 ]
Publicação Original
1990-11-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/11/1990. p. 20855
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/11/1990 ]
Retificação
1990-11-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/11/1990. p. 20935
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/11/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.088&ementa=2&data=19901031 ]
Publicação Original
1990-11-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8088-31-outubro-1990-376114-publicacaooriginal-97263-pl.html ]
Publicação Original
1990-11-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549964/publicacao/15722789 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Mariano, Cynara MonteiroMais um obstáculo ao SUS: o caso dos planos de saúde popularesCynara Monteiro Mariano, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira.341.3Artigo de revista
2002, 2001 Pacheco, José da Silva, 1924Cheque: endosso em branco ; arguição de nulidade do título e de ilegitimidade do credorJosé da Silva Pacheco.342.248 Artigo de revista
1998, 1997 Leão, Antonio Carlos AmaralO turista brasileiro e o Código de defesa do consumidorAntonio Carlos Amaral Leão. --341.37 Artigo de revista
1996 Silveira, Eustáquio Nunes, 1946Correção monetária: dedução de diferenças : Lei n. 8.200, de 28.06. 1991340.08Capítulo de Livro
1993 Martins-Costa, JudithA ambigüidade das peças publicitárias e os princípios do Código de Defesa do ConsumidorJudith Martins-Costa.341.37Artigo de revista

2021-10-01T21:17:47.000Z [ 821452 ]