Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.083, de 19 de Outubro de 1990
Data
19/10/1990
Apelido
LEI-8083-1990-10-19
Ementa
Faz a revisão dos Orçamentos da União para 1990 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-10-19;8083
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-10-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/10/1990. p. 20027
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=22/10/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.083&ementa=2&data=19901019 ]
Publicação Original
1990-10-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8083-19-outubro-1990-365098-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-10-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549959/publicacao/15715649 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001 Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935Ação penal sem crimeDamásio E. de Jesus.341.53 Artigo de revista
1999, 1996 Cruz, José Raimundo Gomes daO recurso de agravo em face da reforma do código de processo civilJosé Raimundo Gomes da Cruz.341.4655 Artigo de revista

2020-10-02T17:50:21.000Z [ 810852 ]