Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.071, de 17 de Julho de 1990
Data
17/07/1990
Apelido
LEI-8071-1990-07-17
Ementa
Dispõe sobre os efetivos do Exército em tempo de paz.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-07-17;8071
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4589/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 45/1990 : Lei nº 8.071 de 17/07/1990 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-07-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/07/1990. p. 13699
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/07/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.071&ementa=2&data=19900717 ]
Publicação Original
1990-07-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8071-17-julho-1990-366040-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-07-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549947/publicacao/15647185 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaDireito de voto: uma análise do artigo 1.394 do C.C./1916 e dos novos dispositivos do código civil em vigor341.5555Art. 1394Capítulo de Livro

2023-01-28T03:11:31.000Z [ 903705 ]