Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.030, de 12 de Abril de 1990
Data
12/04/1990
Apelido
LEI-8030-1990-04-12
Ementa
Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-04-12;8030
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-04-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/04/1990. p. 7103
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/04/1990 ]
Republicação
1990-04-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/04/1990. p. 7197
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/04/1990 ]
Retificação
1990-04-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/04/1990. p. 7537
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/04/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.030&ementa=2&data=19900412 ]
Publicação Original
1990-04-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8030-12-abril-1990-363690-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-04-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549906/publicacao/15715401 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001, 2000 Romita, Arion SayãoAs cláusulas normativas da convenção coletiva integram os contratos individuais de trabalho?Arion Sayão Romita.342.63 Art. 14Artigo de revista
2000, 1999, 1997 Soares, Paulo Brasil DillCódigo do consumidor comentado: formulários e jurisprudênciaPaulo Brasil Dill Soares.342.231 342.5 Livro
2000 Waldraff, Célio HorstDireito adquirido e (in)segurança jurídica: as diferenças salariais dos planos econômicosCélio Horst Waldraff.341.4658Livro
1999 Romita, Arion SayãoEfeitos da cessação de vigência da convenção coletiva de trabalhoArion Sayão Romita.342.63Artigo de revista
1999, 1998, 1997 Zavascki, Teori Albino, 1948Planos econômicos, direito adquirido e FGTSTeori Albino Zavascki.342.1127 Artigo de revista
1998 Andrade, Dárcio Guimarães deSubstituição processualDárcio Guimarães de Andrade.341.46214Artigo de revista
1997 Sena, Adriana Goulart deEnunciado n. 315: IPC de março/90, Lei n. 8.030/90 (Plano Collor)342.6Capítulo de Livro
1996 Alemão, IvanRecurso ordinário tem efeito suspensivo?Ivan Alemão.342.688Artigo de revista

2020-10-02T17:50:04.000Z [ 810054 ]