Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.030, de 12 de Abril de 1990
Data
12/04/1990
Apelido
LEI-8030-1990-04-12
Ementa
Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-04-12;8030
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-04-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/04/1990. p. 7103
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/04/1990 ]
Republicação
1990-04-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/04/1990. p. 7197
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/04/1990 ]
Retificação
1990-04-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/04/1990. p. 7537
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/04/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.030&ementa=2&data=19900412 ]
Publicação Original
1990-04-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8030-12-abril-1990-363690-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-04-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549906/publicacao/15715401 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000, 1999, 1997 Soares, Paulo Brasil DillCódigo do consumidor comentado: formulários e jurisprudênciaPaulo Brasil Dill Soares.342.231 342.5 Livro
1997 Sena, Adriana Goulart deEnunciado n. 315: IPC de março/90, Lei n. 8.030/90 (Plano Collor)342.6Capítulo de Livro

2023-01-28T03:11:03.000Z [ 901812 ]