Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.028, de 12 de Abril de 1990
Data
12/04/1990
Apelido
LEI-8028-1990-04-12
Ementa
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-04-12;8028
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-04-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/04/1990. p. 7096
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/04/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.028&ementa=2&data=19900412 ]
Publicação Original
1990-04-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8028-12-abril-1990-372178-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-04-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549904/publicacao/15755243 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008 Queiroz, Cid Heráclito deAdministração pública, tributação e previdênciaCid Heraclito de Queiroz.341.312Artigo de revista
2008, 1999, 1995 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente: comentários ao artigo 1. da Lei 6.938/81Celso Antonio Pacheco Fiorillo.341.347 Artigo de revista
2003, 2002 Mukai, Toshio, 1938Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambientalToshio Mukai.341.347 Artigo de revista
2003, 2000 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Transgênicos: a civilização transgênica e cibernéticaLeon Frejda Szklarowsky.341.347 Artigo de revista
2002 Vilela, Gracielle CarrijoA biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direitoGracielle Carrijo Vilela, Marcelo Zuppo Alves Moreira.341.347Artigo de revista
2001 Brasil. Tribunal de Contas da UniãoRepartições do governo brasileiro no exterior: auxiliares locais ; contratos de prestação de serviços ; aplicação do regime jurídico único ; impossibilidade341.2Artigo de revista
2000 Collares, MariaEducação ambiental: preservar a águaMaria Collares.341.347Artigo de revista
1999 Cisne, Maria HelenaDireito ambientalMaria Helena Cisne.341.347Artigo de revista
1999 Gugel, Maria AparecidaDiscriminação nas Relações de TrabalhoMaria Aparecida Gugel.342.6Artigo de revista
1998 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Do vínculo dos servidores de embaixadas e consulados contratados no exteriorMauro Roberto Gomes de Mattos.341.3313Artigo de revista
1994 Antunes, Paulo de BessaPolítica e sistema nacional do meio ambientePaulo de Bessa Antunes.341.347Artigo de revista

2021-12-01T21:21:04.000Z [ 817699 ]