Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.023, de 12 de Abril de 1990
Data
12/04/1990
Apelido
LEI-8023-1990-04-12
Ementa
Altera a legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-04-12;8023
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-04-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/04/1990. p. 7091
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/04/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.023&ementa=2&data=19900412 ]
Publicação Original
1990-04-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8023-12-abril-1990-376215-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-04-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549899/publicacao/15715399 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Santos, Paulo Lenir dosTributação do imposto de renda sobre a atividade rural das pessoas físicas e jurídicasPaulo Lenir dos Santos.341.39621Livro

2020-10-02T17:52:26.000Z [ 821555 ]