Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.019, de 11 de Abril de 1990
Data
11/04/1990
Apelido
LEI-8019-1990-04-11
Ementa
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-04-11;8019
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-04-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/04/1990. p. 7001
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/04/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.019&ementa=2&data=19900411 ]
Publicação Original
1990-04-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8019-11-abril-1990-365680-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-04-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549895/publicacao/15811589 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Astolphi, Paulo de Tarso GarciaO Art. 11 da Lei 9.639 de 25 de maio de 1998: conhecimento da anistia nos crimes previdenciáriosPaulo de Tarso Garcia Astolphi.341.39455Artigo de revista
1996 Albuquerque, João Batista deO empregador e o empregado ruralJoão Batista de Albuquerque.342.65182Livro

2021-12-01T21:20:15.000Z [ 811507 ]