Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.958, de 20 de Dezembro de 1989
Data
20/12/1989
Apelido
LEI-7958-1989-12-20
Ementa
Altera o art. 137 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-12-20;7958
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-12-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/12/1989. p. 23890

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.958&ementa=2&data=19891220 ]
Publicação Original
1989-12-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7958-20-dezembro-1989-365503-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1989-12-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549834/publicacao/15715249 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000, 1999, 1998, 1996 Bulgarelli, Waldírio, 1930Fusões, incorporações e cisões de sociedadesWaldirio Bulgarelli.342.225 Livro

2023-01-28T03:11:23.000Z [ 903044 ]