Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.890, de 23 de Novembro de 1989
Data
23/11/1989
Apelido
LEI-7890-1989-11-23
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), instituído pela Lei nº 5.969, de 11 de dezembro de 1973, alterada pela Lei nº 6.685, de 3 de setembro de 1979, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-11-23;7890
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 30/1989 : Lei nº 7.890 de 23/11/1989 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-11-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/11/1989. p. 21530

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.890&ementa=2&data=19891123 ]
Publicação Original
1989-11-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7890-23-novembro-1989-377010-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1989-11-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549766/publicacao/15749768 ]

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