Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 7.856, de 24 de Outubro de 1989
Data
24/10/1989
Apelido
LEI-7856-1989-10-24
Ementa
Altera a tributação de fundos de aplicação de curto prazo e dispõe sobre contribuições sociais contribuições para o FINSOCIAL e a destinação da renda de concursos de prognósticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1989-10-24;7856
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1989-10-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/10/1989. p. 19213

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=7.856&ementa=2&data=19891024 ]
Publicação Original
1989-10-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1989/lei-7856-24-outubro-1989-372157-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1989-10-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549732/publicacao/15808670 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012 Rulli Neto, AntonioTeletrabalho, inclusão e reserva de vagas em um contexto de sociedade da informaçãoAntonio Rulli Neto, Luciana de Camargo Maltinti.342.6Artigo de revista

2021-10-01T21:17:42.000Z [ 817678 ]